Verifique em breve
Assim que novos posts forem publicados, você poderá vê-los aqui.
top of page
Apresentando o escritório
Atuando com excelência desde 2020, o escritório Augusto Carvalho Advocacia é especializado em Direito Corporativo.
Conheça nosso escritório
Somos um escritório comprometido com a excelência na prestação de serviços advocatícios. Aqui, você encontrará uma equipe dedicada e apaixonada pelo que faz, pronta para atender às suas necessidades jurídicas com profissionalismo e ética. Este é o lugar ideal para conhecer mais sobre nós e como podemos ajudar você em suas questões legais.
Áreas de Atuação
01.
Direito Empresarial e Societário
✅ Elaboração e revisão de contratos empresariais (sociais, comerciais, prestação de serviços, distribuição e fornecimento);
✅ Consultoria em estruturação e reorganização societária (fusão, cisão, incorporação e aquisição de empresas);
✅ Planejamento e governança corporativa para empresas e startups;
✅ Resolução de conflitos societários e assessoria em dissolução de sociedades;
✅ Defesa em demandas empresariais e estratégicas no âmbito judicial e extrajudicial.
✅ Constituição, alteração e dissolução de sociedades (contratos sociais, estatutos e acordos de sócios);
✅ Planejamento e governança corporativa para empresas de todos os portes;
✅ Resolução de conflitos societários (dissidências entre sócios e exclusões);
✅ Negociação e formalização de acordos de sócios e acionistas;
✅ Suporte jurídico para estruturação de holdings e sucessão empresarial.
02.
Direito Tributário
✅ Recuperação de Créditos Tributários (ICMS, PIS, COFINS, INSS e outros);
✅ Defesa em Processos Administrativos e Judiciais;
✅ Planejamento Tributário para redução de encargos fiscais;
✅ Assessoria em Fiscalizações e Auditorias Fiscais;
✅ Revisão de Obrigações Acessórias e Compliance Tributário.
03.
Direito Contratual
✅ Elaboração e revisão de contratos empresariais e civis (prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parceria, entre outros);
✅ Análise de cláusulas contratuais para mitigação de riscos e adequação à legislação vigente;
✅ Negociação e mediação de contratos para garantir os melhores termos para nossos clientes;
✅ Gestão e acompanhamento da execução contratual para prevenir descumprimentos e penalidades;
✅ Atuação em disputas contratuais e recuperação de créditos em âmbito judicial e extrajudicial.
04.
Direito Trabalhista Empresarial
✅ Consultoria trabalhista preventiva (orientação sobre contratação, gestão de benefícios e compliance trabalhista);
✅ Defesa e acompanhamento em reclamações trabalhistas (judiciais e administrativas);
✅ Elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas;
✅ Adequação à legislação trabalhista e à LGPD no setor de recursos humanos;
✅ Negociação sindical e assessoria em acordos e convenções coletivas;
✅ Atuação em fiscalizações do Ministério do Trabalho e auditorias trabalhistas.
05.
Direito Condominial
✅ Assessoria jurídica para síndicos e administradoras na gestão do condomínio;
✅ Elaboração, revisão e atualização de convenções e regimentos internos;
✅ Cobrança extrajudicial e judicial de taxas condominiais em atraso;
✅ Mediação e solução de conflitos entre condôminos e administração;
✅ Defesa e acompanhamento jurídico em ações judiciais e administrativas;
✅ Consultoria em contratos condominiais (prestadores de serviços, fornecedores, obras e manutenção);
✅ Orientação sobre assembleias e tomadas de decisão estratégicas.
06.
Licitações e Contratos
✅ Assessoria e consultoria jurídica em licitações (análise de editais, impugnações e esclarecimentos);
✅ Elaboração e revisão de contratos administrativos;
✅ Defesa em processos administrativos e judiciais (recursos, impugnações e ações contra penalidades indevidas);
✅ Acompanhamento jurídico na execução contratual (equilíbrio econômico-financeiro, prorrogações e rescisões);
✅ Compliance e conformidade na participação de certames públicos.
Nada é mais eloquente do que a justiça sendo feita. Entre em contato conosco e deixe-nos ajudar a alcançar a justiça que você merece.
Augusto Carvalho Advocacia
Fique por dentro das novidades e atualizações sobre o universo jurídico, e saiba como a equipe de Augusto Carvalho Advocacia está impactando positivamente a vida de nossos clientes.
bottom of page